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CONCEDE HONRRA AO MERITO A CHEFE DA JUNTA MILITAR SENHORA ELZA JANINA ARGUELLO GONZALEZ

CONCEDE HONRRA AO MERITO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS SR. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE.

Concede Título de Cidadã Murtinhense, através de Decreto Legislativo n.01/24 - Sessão Solene

Concede Título de Honra ao Mérito para Alexandre Carneiro Farias - DECRETO LEGISLATIVO 02/24

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARMEN RUIZ - DECRETO LEGISLATIVO N. 03-24

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ISABEL FROES PONCE - DECRETO LEGISLATIVO N. 04-24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR GENARO DE MELO - DECRETO LEGISLATIVO N. 05-24

“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS exercício financeiro do ano de 2019, sob a gestão do Sr. Derlei João Delevatti e dá outras providências.”

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS – Exercício de 2012, sob a gestão do Sr. Nelson Cintra Ribeiro e dá outras providências.

“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho -MS exercício financeiro do ano de 2020, sob a Presidência do Sr. Flavio Luiz de Abreu Lima e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS exercício financeiro do ano de 2016, sob a Presidência da Sra. Sirley Pacheco e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS – exercício financeiro do ano de 2017, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Fróes Acosta e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS – exercício financeiro do ano de 2021, sob a Presidência do Sr. Elbio dos Santos Balta e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS – exercício financeiro do ano de 2022, sob a Presidência do Sr. Elbio dos Santos Balta e dá outras providências.”

Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

"Altera, a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências".

Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de interesse Social e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.614, de 24 de março de 2017, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

" Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o Art. 212-A da Constituição Federal regulamentado da forma da lei nº. 14.113 de 24 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei municipal nº. 307 e 307-A de 10 de abril de 2007, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências". LDO

"DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PORTO MURTIMHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano para fins de ampliação do prédio da Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania da outras providências.

Dispõem sobre a denominação do parque infantil Bernardo Loubet e dá outras providências.

Denomina a " Feira Municipal - Francisco de Souza Neto" localizada na Rua Doutor Costa Marques com a rua Princesa Izabel, nº 225, bairro Centro, Lote nº 41, da quadra nº 12, sob a transcrição nº 947, deste Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. LOA

"Institui o Plano 1unicipal da Primeira Infância - PMPI do município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências ".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n°. 021, de 20 de dezembro de 2006, estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Porto Murtinho-MS, e dá outras providencias”.

“Institui o Programa Regulariza Porto Murtinho, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.”

“Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n.º 004/01-A de 31 de dezembro de 2001 e dá outras providências.”

Altera e inclui dispositivos n Lei Complementar nº 004/2021-A e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição inflacionaria da remuneração dos servidores Públicos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Altera, revoga e acrescenta novos dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022.

Altera dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022.

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no âmbito do Município de Porto Murtinho /MS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.

Dispõe sobre a circulação de Equipamentos de Mobilidade individual auto propelidas, ciclomotores, ciclo elétricos, bicicletas elétricas equipadas a ciclomotores em ciclovias, calçadas e vias públicas no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.