Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS
exercício financeiro do ano de 2019, sob a gestão do Sr. Derlei João Delevatti e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO O PARECER PRÉVIO DO TCE-MS |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS – Exercício de 2012,
sob a gestão do Sr. Nelson Cintra Ribeiro e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO TCE-MS |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho -MS
exercício financeiro do ano de 2020, sob a Presidência do Sr. Flavio Luiz de Abreu Lima e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO O PARECER PRÉVIO DO TCE-MS |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
exercício financeiro do ano de 2016, sob a Presidência da Sra. Sirley Pacheco e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO COM RESSALVAS ACOMPANHANDO O PARECER DO TCE-MS |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho -
MS – exercício financeiro do ano de 2017, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Fróes Acosta e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO O PARECER PRÉVIO DO TCE-MS |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho -
MS – exercício financeiro do ano de 2021, sob a Presidência do Sr. Elbio dos Santos Balta e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER PRÉVIO DO TCE-MS |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho -
MS – exercício financeiro do ano de 2022, sob a Presidência do Sr. Elbio dos Santos Balta e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | ENTRADA DO PARECER PRÉVIO | 03/12/2024 - APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO TCE-MS |