Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 018/2024
Outras Informações
Apelido
PL 018 2024 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PRIMEIRA INFÂNCIA
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/11/2024
Data de Publicação
05/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
018
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
05/11/2024
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Plano 1unicipal da Primeira Infância - PMPI do município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências ".
Indexação
PRIMEIRA INFÂNCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada