Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2024
Outras Informações
Apelido
ORLA FITNES
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESPORTES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/04/2024
Data de Publicação
26/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
002
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
26/03/2024
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ORLA FITNES
Observação
PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
Norma Jurídica Relacionada