Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 015/2024
Outras Informações
Apelido
Alteração LOA 2024
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/10/2024
Data de Publicação
10/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
015
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
10/09/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO LOA 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada