Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no âmbito do Município de Porto Murtinho /MS, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024 | Projeto de Lei incluído na Ordem do dia. | 05/03/2024 - PROJETO DE LEI APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024 | Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia | 05/03/2024 - PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Processo: 004/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024 | Projeto de Lei incluído na Ordem do dia. | 05/03/2024 - PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |