Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Processo: 024/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
|
Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Processo: 018/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Institui o Plano 1unicipal da Primeira Infância - PMPI do município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências ". - PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇAÕ
|
Aprovado PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Processo: 019/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências". - PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Professor Jayme, Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera, a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências". - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO |