Lei Ordinária nº 1.844, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1844
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.
Indexação
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica