Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Processo: 018/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Institui o Plano 1unicipal da Primeira Infância - PMPI do município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências ". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024 | Entrada do Projeto de Lei | 05/11/2024 - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
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Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Processo: 019/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024 | Entrada do Projeto de Lei | 05/11/2024 - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
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Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022. - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024 | Entrada do Projeto de Lei | 05/11/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ENTRADA
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Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Gordinho da Pax
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o programa de tratamento e distribuição de coleiras repelentes de prevenção à Leishmaniose Visceral canina no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024 | Projeto de Lei aprovado em primeira votação. | 05/11/2024 - PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2023
Processo: 016/2023
Autor: Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Maria da Penha vai à Área Rural” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2023 | Projeto de Lei aprovado em primeira votação. | 05/11/2024 - PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI |