Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2024
Outras Informações
Apelido
BRINCAR NO MUNICÍPIO
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.
Indexação
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada