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1954
1953
1952
1951
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
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Assuntos
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Assistência Social do Município.
Código de Obras do Município
Código Sanitário Municipal
Código Tributário do Município
Consórcios
COSIP
Defesa Civil
Desenvolvimento Social
Doação
ECA
Educação
Emenda Modificativa
Empréstimo
Esporte
Estatuto dos Servidores Públicos de Porto Murtinho
Feriado municipal
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Lei Orçamentária Anual
Lei Orgânica Municipal
Organização Administrativa Poder Executivo
Plano de Cargo e Carreira Executivo
Plano Plurianual
Previdência Social dos Servidores Públicos.
REURB/S/E
Saúde
Utilidade Pública
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL - ALMS
COMISSÃO - COM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CFOF
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CMJRF
MESA DIRETORA - MD
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
SECRETARIA - SEC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - TCE-MS
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Executivo
Comissao
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Tribunal de Contas do Estado (MS)
Normas por Partido
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MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Patriota - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UNIÃO - União Brasil
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