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1. INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS COM VISTAS NA RESOLUÇÃO Nº17/SES/MS DE 04 DE ABRIL DE 2023 QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Tal indicação justifica pela necessidade da implantação do caps no município de Porto Murtinho haja vista que através dessa resolução nº17/ses/ms de 04 de abril de 2023 que institui incentivo financeiro estadual de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) regionais no estado de Mato Grosso do Sul, em seu Art 2º Farão Jus ao Incentivo de que trata o art. 1º os municípios que implantarem CAPS regionalizados, em suas diferentes modalidades, que ofereçam assistência às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme as condicionalidades a seguir: I – A proposta de CAPS regionalizado d

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para solicitando a seguinte providência: • A RECUPERAÇÃO DA RUA 13 DE JUNHO (entre a rua Cândido Mariano até a rua Porto Carreiro).

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando: • Cascalhamento e patrolamento na rua Aderval de Carvalho com a rua 7 de setembro, no bairro Florestal (proximidades mercado AG).

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando: • Cascalhamento e patrolamento no Bocaiuval, entre as Fazendas Encerra e São Fernando, após a ponte, onde encontra-se com buraco enorme, dificultando a passagem de veículos de pequeno porte e motocicletas; • Cascalhamento e patrolamento nas fazendas entre a Reitirinho, W-Flecha, Amonguijá, São Francisco, que liga a BR 382, entrada 7 Placas.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Implantação de lâmpadas de Led, na cidade toda.

• Que sejam adquiridas 18 cadeiras para os acompanhantes dos enfermos, 1 cama com colchão para o médico, 1 camas com colchão para os motoristas, 1 ar condicionado para a sala dos enfermeiros. • Que sejam providenciados vestias adequadas para quando se fizer necessário, o paciente tirar alguma peça de roupa para utilizar o raio x.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Setor de Projetos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência: • SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RECAPEAMENTO DO BAIRRO COHAB.

Indicação para reparos de ruas e limpeza de roçada no dique

Que seja adicionada à rota da molhada a rua B do Bairro Dom Pepe e as ruas não pavimentadas, visando amenizar o agravamento que o excesso de poeira causa a Saúde humana. Que seja feito o serviço de cascalhamento na rua Bom Jesus do bairro Salim Cafure. Que seja realizado o Serviço de Iluminação na rua 13 de Maio, Nº1330, Bairro N. Sª. Aparecida, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre .

Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, visto que existe um fluxo de pedestres, inclusive alunos que saem da Escola Nossa Senhora de Caacupê

Solicita a presença de uma Guarda Patrimonial nas dependências do Hospital Municipal Oscar Ramires, desta forma garantir a segurança do Hospital e assegurar a integridade física dos servidores e dos que eventualmente transitam nas instalações do prédio, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio, decorrente da ação de terceiros

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando: • Reposição de lâmpadas na rua Dr. Costa Marques entre a Porto Carrero e a rua 15 de Novembro; • Limpeza do terreno situado no bairro Vila Célia.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando: • Locais reservados com preferencial para crianças com dificuldades de mobilidades reduzidas, com deficiências, idosos, gestantes e puérperas, quando acontecer eventos na cidade.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando: • Conserto da ponte de madeira, na Avenida Laranjeira, próximo ao Estádio Walfrido Concha. • Caminhão pipa para molhar as ruas da cidade.

Manutenção na estrada da Colônia Ingazeira, trecho da estação de tratamento de água até o rio apa. Que seja realizado o Serviço de Iluminação na esquina da rua Porto Carrero com a 13 de maio, Bairro Centro, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre .

Que seja realizado o Serviço de Manutenção Preventiva nos ares condicionado das Escolas da Rede Municipal.

Que seja realizado o serviço de cascalhamento na rua 2 esquina com a rua 7 do bairro Dom Pepe.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e a Arquiteta Municipal. Solicitando os seguintes serviços: Informações sobre a Expansão de Rede Elétrica na Colônia Cachoeira, Colônia Ingazeira e Matadouro.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário Municipal de Governo. Solicitando os seguintes serviços: Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações acima descritas. Especulações a respeito de quem está a frente da Secretaria de Saúde surgiram, mas não encontramos nada oficial no Diário do Município, que se refere a exoneração, do então atual Secretário, nem a nomeação de um novo, solicito então que nos seja sanada tal dúvida, para que possamos encaminhar demandas direcionadas à competência correta.

• Reposição das lâmpadas da Rua 13 de Junho no Bairro Salim Cafure. • Colocação de uma torneira ali no parquinho da florestal e ativar o vestiário que ali se encontra

• Solicito a aquisição de 01 aparelho de ar condicionado para a sala de fisioterapia do posto central. .

A solicitação acima descrita se faz necessária com urgência, pois as ruas da cidade estão em estado de calamidade pública principalmente as que necessitam do “famoso cascalho”, uma vez que é dever do Poder Executivo oferecer aos moradores desse município, condições dignas que de se trafegar nas ruas que é sabido por todos estão intransitáveis. Além de trazer benefícios para a população com melhorias, também valoriza a cidade. Diante disso em caráter de urgência essa vereadora vem pedir encarecidamente que a indicação seja prontamente atendida. Por sentir pertinente tal indicação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos e do Poder Executivo.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Executivo Municipal para que possa realizar tapa buracos e cascalhamento nas seguintes vias: 1. Rua Tenente Antônio João ao lada da Escola Estadual José Bonifácio; 2. Rua 13 de Maio a partir da Avenida Rio Branco.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Executivo Municipal e a Empresa Luciano Aparecido Vieira - ME, responsável pela iluminação pública das vias do município conforme o processo Administrativo 085/2021, para que seja colocada um haste com base e lâmpada no poste de rede localizada a rua João Paes de Barros esquina com Francisco de Oliveira, de acesso a atual Casa Lar e substituição de lâmpadas queimadas na extensão da rua supramencionada acima.

• Adesivar os carros que foram entregues com as emendas impositivas dos parlamentares. JUSTIFICATIVA Justifica-se essa propositura que os carros que foram entregues na semana do aniversário da cidade devem ser adesivados com o valor da emenda que cada parlamentar que possibilitou a compra dos veículos e do mesmo modo no adesivo precisa ter o nome da instituição nesse bem que vai ser doado. Ressalto ainda que objetivo do brasão do município com nome da instituição é uma forma de facilitar a identificação dos veículos oficiais por parte da população onde quer que eles estejam, facilitando aos cidadãos que denunciem se por acaso estejam circulando de modo irregular. Diante disso em caráter de urgência venho pedir encarecidamente que a indicação descrita acima seja prontamente atendida. Por sentir pertinente a tal solicitação, peço aos Nobres Vereadores pela aprovação e pronto do Poder Executivo.

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua João Paes de Barros no Bairro Dom Pepe, visando amenizar o agravamento que o excesso de poeira. Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, a manutenção do acesso ao rodoanel pelo bairro Dom Pepe.

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, a manutenção e patrolamento no trecho do dique próximo a Marinha do Brasil. Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na rua 13 de Maio Próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida e na Rua Afonso pena próximo a Pousada Toca da Onça, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre .

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a criação do Conselho Municipal do Idoso, com base no Estatuto do Idoso Lei n°10.741/2003, tendo em vista que este ato possa ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa. Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)a criação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltada aos idosos no Município de Porto Murtinho-MS.

SOLICITA REPAROS DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A ESQUINA COM A RUA TENENTE CORONEL PORTO CARREIRO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na iluminação nestas ruas é essencial, pois se encontram escuras. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível.

SOLICITA REPAROS DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na iluminação nesta rua é essencial, pois se encontra escura. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível.

SOLICITA REPAROS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO, PRÓXIMO À FEIRA NOVA NA VALETA DE DRENAGEM. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na valeta de drenagem são necessários, pois se encontra com buracos tendo probabilidade de ocasionar acidentes e maior impacto em carros, motos e bicicletas que trafegam neste local. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível.

SOLICITA REPAROS NA : • RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO; • AVENIDA LARANJEIRAS, NO SENTIDO JOCKEY CLUBE, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS – CCI. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que na Rua 13 de Maio esta com poças de água devido a chuva recente, desta forma, solicito o reparo da rua. Assim como na Avenida Laranjeiras, próximo ao CCI, ao qual se encontra intransitável o que dificulta os veículos e pedestres de se locomoverem neste local. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível.

• SOLICITO EM CARATER QUE FAÇA UMA PESQUISA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO FUNDEB. A DATA LIMITE VAI ATÉ DIA 21 DE JULHO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Justifica-se por parte dessa parlamentar, com intuito de informar aos munícipes e para essa Casa de Leis sobre providências a respeito da averiguação nos recursos do FUNDEB, que suponho que esse dinheiro que é do ano anterior seja para ratear entre os professores do Município. Diante disso venho solicitar com urgência que a Secretária de Educação que faça essa pesquisa para a recuperação do crédito e é muito importante que se atente a data limite é dia 21 de julho para que não se perca o prazo. Por sentir pertinente tal indicação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretaria de Educação e do Poder Executivo.

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia a Secretaria de Governo, a aquisição de um gerador com maior capacidade de KVA, assim possibilitando o funcionamento de aparelhos e a continuidade nos procedimentos cirúrgicos, sem comprometer as demandas do do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Para que seja feita a limpeza e após a realização de um campo de vôlei, em um terreno sem uso da Prefeitura, situado na Rua das Garças, com Rua Kadwéu.

Realocação das placas de sinalização na Av. Laranjeira, ou substituição por sinalização horizontal. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. As placas na Av. Laranjeiras, não só proporcionaram poluição visual, como também atrapalharam os pedestres que por ali precisam passar, e até mesmo os munícipes que praticam seus exercícios físicos ao ar livre, solicito a realocação de tais placas, ou substituição por sinalização horizontal, devido essas circunstâncias.

Implantação de tubos de drenagem na Rua Salim Cafure Filho, com prolongamento da Rua Amonguijá, torno a solicitar após a não execução da Indicação 007/023. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Houve resposta para Indicação 007/2023, que o local seria visitado, para que houvesse um estudo da necessidade e possibilidade de atender minha solicitação, até então nada foi feito. Visando a situação precária, de acesso à Rua Salim Cafure Filho, com prolongamento da Rua Amonguijá, próximo a Pousada Rancho do Sol, solicito que seja implantado tubos de drenagem, para viabilizar o acesso e deslocamento dos moradores dessa região, ou que nos seja explanado a qual conclusão chegaram após o estudo realizado pela Secretaria responsável.

Para que seja realizada reforma das pontes localizadas em frente à Fazenda Retirinho, na estrada Municipal. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Solicito que haja uma reforma nas pontes supracitadas, tendo em vista a precariedade em que elas se encontram, e é de nosso conhecimento que são de rota do Transporte Escolar, e também dão acesso a fazendas, como: Pirizal, Progresso, Encerra e São Francisco.

Reabertura da via entre as Ruas Bom Jesus e Esperança, que dava acesso ao Bocaiuval. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Solicito a reabertura da via, situada no Salim Cafure, que dava acesso ao Bocaiuval, facilitando a locomoção dos moradores e trabalhadores daquela região. Essa rua foi danificada pelo Secretário anterior, quando retirou os tubos de concreto da via.

Implantação de mais tubos de concreto para drenagem na Rua Pau Brasil, esquina com Rua Baraúnas. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Venho solicitar que haja implantação de mais tubos de concreto para drenagem na Rua Pau Brasil, esquina com Rua Baraúnas, na Cohab, visando melhoria na qualidade de vida, e para os comércios locais.

Instalação de iluminação pública completa na Rua A, no Bairro Dom Pepe. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Solicito que seja feita a instalação de iluminação pública completa na Rua A, no Bairro Dom Pepe, tendo em vista que já houve o rebaixamento da rede realizado pela empresa Energisa.

• Solicito retirada de galhos na rua Dr. Costa Marques entre as ruas José Bonifácio e General de Oliveira.

Cascalhamento e patrolamento nas fazendas entre a São Francisco, Reitirinho, Amonguijá, entrada na 7 Placas, neste município.

• REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS PRIMAVERA (BAIRRO JOQUEI CLUB), JOAQUIM (CENTRO) E EM OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTÃO EM TOTAL ESCURIDÃO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Como um dos princípios e deveres do vereador é reivindicar melhorias na nossa cidade, e ouvindo reclames da população, solicito com urgência a reposição de lâmpadas queimadas. Evidencio que na grande parte as ruas do município estão completamente no escuro causando desconforto e insegurança para as pessoas que trafegam no período noturno. Sendo assim essa vereadora vem pedir encarecidamente que essa propositura seja prontamente atendida. Por se tratar de um pedido da comunidade em geral, peço aos Nobres Vereadores pela aprovação e pronto da Secretaria de Infraestrutura.

• Solicito ao Poder Executivo o imediato cumprimento do piso salarial aos Profissionais de Enfermagem. Justifica-se por parte dessa parlamentar, que essa propositura tem por objetivo buscar junto ao Poder Executivo Municipal o cumprimento do novo piso salarial prevista na lei 14.434 que já está em vigor aos Profissionais de Enfermagem. Ressalto que a fixação do piso salarial nacional para esses profissionais é uma reparo necessário a ser feito. O texto aprovado no Congresso diz que “Que os enfermeiros contratados pelos setores públicos e privados nas regras do CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem ganhar aos menos (4.750).Técnicos de enfermagem devem ganhar ao menos 70% do valor definido do piso (3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras ,50% (2.375).” Em conclusão essa parlamentar solicita e espera que o Prefeito considere e cumpra a lei que já em vigor. Por sentir pertinente tal indicação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação.

• • Reiterar a propositura que solicita o rebaixamento da Rede Elétrica na Colônia Ingazeira para a realização do rebaixamento da extensão da rede de energia elétri. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Considerando que a solicitação da Indicação n.º 016/2022, não foi respondido, essa parlamentar vem REITERAR esse pedido citado acima. Em vista disso venho pedir encarecidamente que seja informado que essa nova propositura seja respondida em caráter de urgência. Ressalto ainda que essa rede de energia é importante para qualidade de vida e para segurança e bem -estar dos moradores daquela região.

Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que esta subscritora pretende vir solicitar que se coloque em pratica Lei Municipal nº 1.746/2022 no tocante a “Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Porto Murtinhojá sancionada pelo Poder Executivo. Evidencio que essas vagas se faz necessário em instituições da cidade,pois somente dessa maneira essas mulheres “ Só conseguiram sair e dar um basta nessa violência que sofrem diariamente se tiver um meio de sobreviver. Se elas tiverem um emprego para poder dar comida aos filhos e não precisar mais daquele agressor.” Sendo assim essa vereadora vem pedir encarecidamente que essa lei saia da “gaveta” e que seja colocada no edital de licitações com máxima urgência.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Limpeza do Canal de Drenagem e Instalação de Tubos, no Km 06.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Religação do hidrômetro do Campo Sintético de Society.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação. • Solicito a manutenção do prédio onde se encontra o Postinho de Saúde do Bairro Cohab localizado na Av. Laranjeiras.