Requerimento nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
Acerca da relação dos materiais, e de pessoas que
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/03/2024
Data de Publicação
28/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
27/02/2024
Dados Textuais
Ementa
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca da relação dos materiais, e de pessoas que receberam os equipamentos, para realizar os serviços de poda, dentro do Programa “Orgulho de Viver Aqui”.
Acerca da relação dos materiais, e de pessoas que receberam os equipamentos, para realizar os serviços de poda, dentro do Programa “Orgulho de Viver Aqui”.
Indexação
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, vereadores.
É de conhecimento público que através do Programa “Orgulho de Viver Aqui”, onde foi concedido aos MEIs, um contrato com a Prefeitura Municipal, onde a mesma se responsabilizaria em fornecer os equipamentos para realização dos serviços. Acontece que alguns prestadores de serviço alegam não terem recebido os materiais para manejo do trabalho, especificamente os serviços de poda, e relatam estar usando equipamentos pessoais, o que acaba acarreta no desgaste de seus equipamentos próprios.
Senhor Presidente, vereadores.
É de conhecimento público que através do Programa “Orgulho de Viver Aqui”, onde foi concedido aos MEIs, um contrato com a Prefeitura Municipal, onde a mesma se responsabilizaria em fornecer os equipamentos para realização dos serviços. Acontece que alguns prestadores de serviço alegam não terem recebido os materiais para manejo do trabalho, especificamente os serviços de poda, e relatam estar usando equipamentos pessoais, o que acaba acarreta no desgaste de seus equipamentos próprios.
Observação
Requerimento 001/2024 aprovado em Plenário.