Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção da galeria de drenagem, da Rua 15 de Novembro, com a “Travessa B”.

Indicação 042/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.

• Manutenção, tapa buracos e ou cascalhamento na Rua Bonifácio Gomes, esquina com a Rua Amadeus Santos e Silva, em frente a Oficina Mecânica do Paulo, visto que se encontra com a via em péssima condição.

Indicação 008/2024 aprovada em Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de lei para Entrada

PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei para Primeira Votação

• PODAS DAS ÁRVORES E PLANTAS NA AVENIDA LARANJEIRAS