Proposta de Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMENDA IMPOSITIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA IMPOSITIVA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda Impositiva
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
03/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Porto Murtinho, exclusivamente para atender as necessidades da companhia da Policia Militar de Porto Murtinho – MS. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 20.561,83
Indexação
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Porto Murtinho, exclusivamente para atender as necessidades da companhia da Policia Militar de Porto Murtinho – MS. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 20.561,83
Observação