Proposta de Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMENDA IMPOSITIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA IMPOSITIVA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda Impositiva
Número
005
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público, da saúde, como a compra de medicamento de distribuição gratuita, podendo utilizar os recursos nas ações de prevenção, tais como, ações das vigilância sanitária e controle de doenças, assim como nas campanhas de saúde do trabalhador. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30
Indexação
: Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público, da saúde, como a compra de medicamento de distribuição gratuita, podendo utilizar os recursos nas ações de prevenção, tais como, ações das vigilância sanitária e controle de doenças, assim como nas campanhas de saúde do trabalhador. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,3
Observação