Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2024
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei 009-2024
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Coleira de Leishmaniose canina
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/11/2024
Data de Publicação
08/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
009
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
08/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de tratamento e distribuição de coleiras repelentes de prevenção à Leishmaniose Visceral canina no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Indexação
Coleiras Caninas
Observação