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O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Saúde de Porto Murtinho. Solicito limpeza, recolhimento e fechamento das entradas do prédio do Prev-Fogo, localizado na rua Dr Corrêa, Centro.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito criação de uma comissão de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o fiscal responsável do município, com membros da Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, guarda municipal com parceria e apoio do Ministério Público e Polícia Militar.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito iluminação na rotatória localizado na entrada da cidade entre a BR 267 e o Anel Viário.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação. Solicito iluminação na Rua João Paes de Barros no Bairro Salin Cafure, próximo ao Anel Viário.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando ao Gerente de tráfego a seguinte indicação. Solicito a implantação de faixa de pedestres em frente as escolas e pontos de maior fluxo com as devidas sinalizações.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação. Solicito lombadas (quebra molas) na extensão da rua 13 de junho entre Av Laranjeiras e rua 15 de novembro.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação. Solicito iluminação pública na extensão da Rua Pedro Celestino sentido Centro - Rua 15 de Novembro – Rua Anhanguera em frente ao campinho – Rua João Paes de Barros e Rua Aderbal de carvalho, bairro Florestal próximo ao Mercado AG.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação. Solicito manutenção de via pública, Rua 14 de Julho entre Av. Laranjeiras e na Rua Alfredo Pinto.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito manutenção e Reforma dos seguintes prédios públicos, Secretária Saúde, Secretária Educação e Coordenação de Vetores.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando ao Gerente de tráfego a seguinte indicação. Solicito Recolocação das placas de (PARE), que foram retiradas e que caíram na Rua 13 de Junho e entre a Rua Dr. Costa Marques e Rua Gen. Cândido Mariano.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho. Solicito reparo de iluminação pública nas Rua Tuiuiú no Bairro Joquey e Rua Luiz de Albuquerque, Bairro Florestal entre a BR 267 e Av. Laranjeira.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho. Solicito o cascalhamento da Rua Camalote no Bairro Joquey, tendo em vista o difícil acesso no local.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho. Solicito tubulação para escoamento de águas pluviais no Bocaiuval em frente a chácara do sr. Ozorio Miranda dos Santos, próxima a Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho. Solicito manutenção das vias públicas, Rua Alfredo Pinto Bairro Jockey e na Av. Laranjeiras nos Bairro Jockey e Bairro Cohab.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho. Solicito criação de cronograma das coletas de lixo do município.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria de Infraestrutura. SOLICITA QUE SEJA CASCALHADO AO REDO DO LIXÃO ONDE SÃO COLOCAM OS BAGS.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n. 001/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre conceder revisão salarial de igual índice a todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Autógrafo ao Projeto de Lei n°. 003/2021, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC FUNDE, revogando a Lei Municipal n°. 1356, de 11/05/2007.

PARABENIZAMOS OS/AS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PELA SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM A SER COMEMORADA DE 12 A 20 DE MAIO E RECONHECEMOS A SUA IMPORTÂNCIA PARA A VIDA DO POVO BRASILEIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHOR. MAURÍCIO LEÓN

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHOR. TOMAZ ALVARENGA

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CELINA SILVA

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR INACIO GREGORIO VAREIRO

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO PAULO RODRIGUES

O Vereador que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor ANGELO AVALOS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ELCIO MOACYR AYUB

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR SALEH MOHAMED EL KADRI

Proposta de Emenda n°. 001/2021 – LOM de ementa “Dispõe sobre a renumeração e organização das Emendas à Lei Orgânica Municipal e da outras providências”.

Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n°. 1356 de 11/05/2007.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a desafetação do domínio público e a doação do referido imóvel e dá outras providências.

Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.605, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências

Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Dá nova denominação a "Casa Lar" da criança e do adolescente de Porto Murtinho- MS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Murtinho, para o período de 2022 a 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Porto Murtinho - MS, a firmar contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.

"Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências."

"Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1.605, de 21 de Novembro de 2016, alterado pela lei 1.729/2021 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências."

Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei Complementar Municipal n°. 021 de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado, para empresas e pessoas físicas - PEPI no Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas Físicas - PEPI, no Município de Porto Murtinho, instiuído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências.

"Altera disposições da Lei Complementar Nº 059/2020, de 21 de Janeiro de 2020 e dá outras providências."

Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, fica o limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Expressas e Pessoas Físicas - PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/21 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de doação imóvel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências”.