Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Outras Informações
Apelido
Proposta de Emenda a LOM
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda n°. 001/2021 – LOM de ementa “Dispõe sobre a renumeração e organização das Emendas à Lei Orgânica Municipal e da outras providências”.
Indexação
Proposta de Emenda n°. 001/2021 – LOM de ementa “Dispõe sobre a renumeração e organização das Emendas à Lei Orgânica Municipal e da outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada