Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Acrescentam dispositivos
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Aditiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°. 003/2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais Educação - CASC-FUNDEB."
Indexação
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°. 003/2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais Educação - CASC-FUNDEB."
Observação