Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2021
Matéria Anexada
- Proposta de Emenda Impositiva nº 1 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 2 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 3 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 4 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 5 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 6 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 7 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 8 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 9 de 2021
- Proposta de Emenda Impositiva nº 10 de 2021
- Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Outras Informações
Apelido
LOA-2022
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
013
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
15/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada