Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Altera Redação
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa de n. 001 ao n. 004 de 13 de dezembro de 2021, que alteração a redação do Projeto de Lei n. 013/2021 - PLOA(2022).
Indexação
Emenda Modificativa de n. 001 ao n. 004 de 13 de dezembro de 2021, que alteração a redação do Projeto de Lei n. 013/2021 - PLOA(2022).
Observação
Emenda feita pelas Comissões Permanentes e Especiais.