Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências - - |
Aprovado Foi feita uma emenda verbal que ficou rejeitada pelo Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.605, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto de lei aprovado com emenda modificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2021
Processo: 008/2021
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de lei aprovado com emendas modificativa e supressiva. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de lei aprovado com emendas modificativas, supressivas e aditivas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras Providências. - - |
Aprovado Aprovado na 1ª votação com Emenda Modificativa. |