Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Outras Informações
Apelido
Vacina COVID-19
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
002
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
16/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada