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A possibilidade de desenvolver um programa de atenção as drogas por meio de parcerias com Órgãos públicos ou privados, afim de atender as despesas com a "recuperação e o tratamento" de jovens e adultos usuários de drogas.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça e ao Gerente de Transito Sr. Nelson Bernal com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providências:• A instalação de um redutor de velocidade na Rua General De oliveira em frente a igreja " Nossa Senhora Caacupê", bem como também em frente a "Escola Nossa Senhora da Caacupê" na Rua Luiz de Albuquerque.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A colocação de terra ou cascalho no interior da escola Nossa Senhora da Caacupe, em virtude que o local fica inundado de água ao redor em épocas de chuvas.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização do concerto da ponte de madeira a qual da aceso ao dom pepe, pois existem buracos na cabeceira da referida ponte, dessa forma oferecendo risco de desabamento, uma vez que a época de chuvas se aproximam.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Um Estudo de viabilidade para a construção de um parquinho infantil no bairro Nossa Senhora da Caacupe, para beneficiar o bairro, bem como os seus adjacentes para crianças para as crianças terem um lugar onde possam ficar com segurança.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • um estudo de viabilidade para a construção de uma praça no salim cafuré, para beneficiar todos seus bairros adjacentes para os munícipes obterem um lugar para o lazer com suas famílias onde possam ficar com segurança devido a distancia da praça mais próxima do local.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretario de estado de infraestrutura de Mato Grosso do Sul- SEINFRA, Sr. Murilo Zauith, diretor presidente da AGEHAB- Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez e ao executivo municipal Derlei Delevatti solicitando a seguinte providencia • A viabilidade da construção de casas populares nas aldeia Tomásia localizado no município de Porto Murtinho, em razão de que as famílias estão morando em moradias precárias.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti e ao Secretario municipal de desenvolvimento a local, Sr. Carlos Alberto Heyn, Solicitando a seguinte providencia: • A promoção de cursos profissionalizantes" aos condutores de turismo de pesca e os guias de pesca".Visando a qualificação da mão de obra especializada para a contratação destes profissionais.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A criação de uma comissão para a preservação/compensão Ambiental a ser representada pelos secretários de cultura, meio ambiente, Educação, poder Legislativos, assistentes sociais, bem como dos representantes da comunidade. tendo como missão fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da bio diversidade ambiental e de sua proteção.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e a Secretária Municipal de Educação a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, solicitando as seguintes providências: • Vistorias e manutenção dos reparos necessários dos ares condicionados e ventiladores em todas as escolas municipais, em especial a Escola Thomaz Larangeiras em virtude da falta de funcionamento de amos os aparelhos em algumas salas. Enfatizamos de que ainda temos os serviços disponibilizados pela Empresa especializada para atender a demanda acima solicitada, conforme o Pregão Presencial em vigor nº 034/2019.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO: • CORONEL PM WALDIR RIBEIRO ACOSTA – COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; • TENENTE CORONEL PM EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – DIRETOR DA DIRETORIA DE POLICIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS (DPCOM); • 3º SARGENTO PM RAMÃO ORTEGA LOPES JUNIOR – INTRUTOR DO PROERD; • 3º SARGENTO PM NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS DO PROERD. O Vereador que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores CORONEL PM WALDIR RIBEIRO ACOSTA; TENENTE CORONEL PM EDSON FURTADO DE OLIVEIRA; 3º SARGENTO PM RAMÃO ORTEGA LOPES JUNIOR E AO 3º SARGENTO PM NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS DO PROERD.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA FERNANDA LOISE VILLA OVELAR E AOS ALUNOS RAFAEL A. MOREL, DENZEL W. R. YARZON E SAMILLY G. PALÁCIO. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a PROFESSORA FERNANDA LOISE VILLA OVELAR E AOS ALUNOS RAFAEL A. MOREL, DENZEL W. R. YARZON E SAMILLY G. PALÁCIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR ALESSANDRO LUIZ PEREIRA E A ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIRETOR ALESSANDRO LUIZ PEREIRA E A ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA “COMPANHIA SOLDADO SIMEÃO FERNANDES”. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA “COMPANHIA SOLDADO SIMEÃO FERNANDES”.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WALFRIDO FERREIRA BICA

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BRAZ RAMÃO IBANHEZ.

A vereadora concede moção de pesar a família de Ninfa Gayoso.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALTER ROMÃO. A Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor VALTER ROMÃO.

Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Inclui a Subseção I À Seção II do Capítulo V da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho para instituir o Orçamento Impositivo.

Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social em Porto Murtinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de loja Free Shops no Município de Porto Murtinho como mecanismo de desenvolvimento local e regional.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do grupo do Magistério, e dá outras providências.

Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 do Município, e dá outras providências.

Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações à Lei 1662/2018 que dispõe sobre orçamento anual do exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Estabelece procedimento para autorização de recebimento de doação de bens, serviços pela administração pública municipal.

"Altera o art. 7 da 1.499/2012 que dispõe sobre o valor do incentivo financeiro aos Diretores do Hospital Oscar Ramires Pereira".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno que específica à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências.

Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Judiciais da Fazenda Pública do Município de Porto Murtinho de 2019/2020, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dor lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

Cria o Programa Social de Porto Murtinho e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com doação da sobra referente à área desmembrada de imóvel que menciona e dá outras providências.

Acrescenta a organização social que menciona, ao item 32 do anexo I da Lei 1651/2018.

Cria cargo e vaga, alterando a Lei Municipal n°. 1448/2010 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Autoriza a desafetação do domínio público e a doação do imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações à lei n°. 1.662/2018 que dispõe sobre o orçamento anual do exercícios de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto ao GRUPO ENERGISA de Mato Grosso do Sul S/A e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários até aprovação dos candidatos do concurso público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com doação de imóveis localizado em lotes urbanos que específica.

Altera o dispositivo da Lei Municipal n°. 1664/2019 e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com doação da sobra referente à área desmembrada de imóvel que menciona e dá outras providências".

Define Débito ou Obrigação de Pequeno Valor no Âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências