Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2019
Outras Informações
Apelido
Programa Social (Vulnerabilidade)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
016
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
21/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Social de Porto Murtinho e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.
Indexação
Cria o Programa Social de Porto Murtinho e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.
Observação