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A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente c ao excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente requerendo a seguinte providência: • REQUERER PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA CARANDÁ ONDE O LOCAL ESTÁ SENDO DESOCUPADA PELO OS MORADORES.

solicitar a extensão do Projeto desenvolvido no Estado de cunho e responsabilidade do Estado, denominado “PROJETO ESTRADA VIVA”, que tange no combate a preservação da vida silvestre e humana em rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita Contratação de Motoristas para atender o Conselho Tutelar de Porto Murtinho - MS

A Mesa Diretora, de conformidade com as prerrogativas legais e constitucionais, REQUER, informações do Poder Executivo Municipal sobre o que segue: 1. Informações referentes à área total da perca da extensão territorial do município de Porto Murtinho – MS; 2. Qual Município ficou com a área remarcada;

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DAS VACINAS PARA A AREA RURAL E ALDEIAS.

Informações referente a UTI Móvel, qual a previsão de terminar o concerto, pois já se encontra a alguns meses na oficina.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

• Informações referente a compra dos equipamentos de Fisioterapia (quando serão ou se já foram licitados),. • Manutenção do ar condicionado e concerto da cadeira odontológica • Manutenção do ar condicionado na sala de curativo, do Posto de Saúde do Centro.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Executivo Municipal requerendo: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCADOS PELO MUNICIPIO, QUAIS OS VALORES E QUAL FINALIDADE PARA AS LOCAÇÕES.

Requerimento

Requerimento

Requerimento

Requerimento

Requerimento

• Quais os critérios adotados para a contratação de 5 (cinco) Enfermeiros e 2 (dois) técnicos de enfermagem na Seletiva.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DOS MATERIAS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Tal solicitação justifica-se pelo pedido dos munícipes que solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas na cidade pois se encontra com vários pontos de ausência de iluminação, esta situação está causando transtornos aos moradores que trafegam nas ruas do município. Cabe ressaltar que é um serviço pago pela população. Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao setor competente solicitando a seguinte providência: • REQUERER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS)

Venho requerer que haja um Planejamento para que nos seja explanada as necessidades de regulamentação do valor das diárias, o impacto para os cofres púbicos, e os motivos plausíveis que impossibilite essa atualização de valores. Vale ainda salientar que estes funcionários são assegurados pela Lei Municipal nº 1.578/2015, Art. 1 : “§ 1- Entende-se por diária o valor monetário liberado em favor do beneficiário, precedido de empenho na dotação própria, destinado à cobertura de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, para deslocamento de sua sede em razão de representação do Município de Porto Murtinho em eventos de interesse público ou em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório. § 2- Entendem-se por locomoção urbana as despesas com táxi, ônibus ou outro meio de transporte utilizado dentro dos limites do local do evento ou do serviço.” Art. 2° : “ Caberá ao Secretário Municipal de Administração e Finanças autorizar o deslocamento de servidor dos respectivos

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE TODAS AS MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA: QUATIDADE ADQUIRIDA? QUAL SECRETARIA ESTÁ UTILIZANDO? QUEM É O RESPONSAVEL PELO VEÍCULO? QUEM UTILIZA?

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM UTILIZANDO O FUNDO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS ONDE POSSIBILITA A COMPRA DE COMPUTADORES, CADEIRAS, MESAS, ETC.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamentos e Finanças, requerendo as seguintes informações: Cópias do Processo Licitatório 087/2023, completo, e da Execução subsequente.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro 1. SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CAPS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA E A CELERIDADE PARA A ENTREGA DA OBRA. 1- Diante do exposto, qual é o prazo previsto para início e término das obras? Especificar. 2- E qual local está sendo disponibilizado para as pessoas estarem velando seus entes queridos enquanto não entregam a obra?

Requer do Executivo Municipal a Retirada Imediata dos maquinários que se encontram em frente ao Cemitério Municipal em consonância com várias reclamações da dificuldade que a população está tendo na hora de adentrar e sair no cemitério, toda vez que visitam seus entes queridos.

Sobre o cronograma de ações de atividades da Secretaria supracitada. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Para que seja de conhecimento público as atividades da Secretaria, para que a população possa se programar, do que diz a respeito a limpeza e coletas, e de nosso conhecimento para sanar as questões de quando as demandas serão atendidas.

Sobre o porquê não transmitir ao vivo, através das páginas oficiais da Prefeitura, as Audiências Públicas. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, vereadores. Para que tenha maior visibilidade e que seja de conhecimento da população, afinal trata-se de assuntos de interesse público, venho requerer que sejam transmitidas as Audiências Públicas nas páginas oficias da Prefeitura, em forma de live, assim como as festas realizadas pela Prefeitura.

• Requer relação de valores pagos pelas empresas que receberam incentivo fiscais, tais como Viccari e FV cereais. JUSTIFICATIVA Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que esta subscritora pretende requerer de forma detalhada a relação dos valores pagos pelas empresas que receberam incentivo fiscais, tais como Restaurante Viccari e a FV Cereais. Dessa forma solicitamos da forma mais rápida possível essa relação seja encaminhada a essa parlamentar. Ressalto ainda que a resposta deva seguir o prazo de (15) quinze dias a contar do seu recebimento, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu inciso XIX do Art. 84 c/c com o Art. 133 da própria LOM. Diante do exposto, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamentos e Finanças, requerendo as seguintes informações: Estudo sobre o impacto Financeiro do reajuste do Piso dos Enfermeiros.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento. • Solicitar informações sobre obras de recapeamento das ruas do centro de Porto Murtinho, como quais ruas estão inseridas no projeto, qual prazo legal para término e solicito informações sobre quando será retomada obras da Feira dos Produtores, Capela Mortuária e o prazo de entrega delas.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento. • Solicitar informações quanto a carga horaria dos médicos plantonistas e seus intervalos.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal Educação, requerendo as seguintes informações: Sobre qual o motivo do fechamento da sala de 7º ano da Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê.

Requer o Plano Municipal de Educação

O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informações sobre abertura do novo concurso público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo, a saber: Apresentar a relação de cargos e quantidade de vagas previstas para cada cargo a constar no edital.

JUSTIFICATIVA Senhor Presidente e vereadores. A Lei Federal n. 14.133/2020 (novo FUNDEB de caráter permanente), estabeleceu aumento da contribuição da União de 10% para 23% do monte do Fundo (FUNDEB). Assim, as complementações do VAAR que é a transferência direta de recursos financeiros aos entes federativos e suas redes públicas de ensino, mas para isso deve a rede municipal de educação cumprir certas condicionalidades. Diante dessas dúvidas sob a questão o requerimento procura obter informações para que de modo compartilhado possa ajudar no cumprimento das exigências, uma vez que umas das condições é a formalização de leis para atender aos dispostos no art. 158 da CF/88

Como é de entendimento de todos o papel de vereador é averiguar e manter-se informados sobre ações públicas que abrangem os órgãos públicos. Desta maneira, essa parlamentar vem requerer informações detalhadas sobre quantas pessoas estão aguardando vagas para cirurgia de cataratas? Quantas pessoas já estão cadastradas no sistema sisreg, no aguardo do tal procedimento? Destaco que essa propositura tem como objetivo reduzir o número de pessoas dessa lista de espera para realizar essas cirurgias que são de extrema urgência para os pacientes. Por sentir pertinente tal requerimento, peço apoio aos Nobres Vereadores e o pronto atendimento por parte da secretaria de saúde e do Poder Executivo.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE DENÚNCIA REALIZADA PELA MUNÍCIPE SIRLENE ALFONSO AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A SITUAÇÃO DE TRANSORNOS SOFRIDO EM ATENDIMENTO MÉDICO, NO HOSPITAL OSCAR RAMIRES.

Informações precisas e detalhadas no tocante da Empresa contratada para reforma da parte elétrica das escolas e prédios públicos do nosso Município, se já foi licitada, previsão de começo e termino e cronograma dos prédios que serão reformados.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Saúde o seguinte requerimento. Solicitar informações UTI Móvel que se encontra parada em oficina na Cidade de Campo Grande Mato Grosso do Sul com duração a mais de 12 meses.

• Requer que a empresa licitada BTG refaça as partes que ficaram com cortes por causa das obras de asfalto no município. JUSTIFICATIVA Como um dos princípios e deveres do Vereador é reivindicar em prol dos munícipes e em consonância com que prescreve as legislações pertinentes, está parlamentar requer que faça a notificação para BTG a empresa responsável por cortar o asfalto na entrada do município de Porto Murtinho e em outras partes da cidade que a obra do asfalto está sendo feito.. Diante disso peço que a empresa que foi licitada opere na recuperação desse asfalto, visto que os reparos frequentes e adequados é de muita importância para reduzir os custos de restauração a longo prazo. Ressalto ainda essa tem por objetivo atender os reclames da população. Diante do exposto, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e do pronto atendimento por parte do Poder Executivo e do Secretário de Obras, Habitação e Serviços.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo as seguintes informações: Extrato/histórico da fatura dos Cartões Taurus, usados para abastecimento da frota de Transporte Escolares e Transporte Fluvial.

REQUERENDO EM DECORRÊNCIA E COMPRIMENTO DA LEI 14.214 QUE TRATA SOBRE PROGRAMA E PROTEÇÃO DA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENSTRUAL, VIMOS POR MEIO REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAS DE HIGIENE NO PERIODO MENSTRUAL, COMO SERÁ FEITO E ONDE? SE HÁ INFORMAÇÃO AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL MATERIAL? E SE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Presidente da Comissão Sindicante, requerendo as seguintes informações: Atas e informações obtidas acerca da Sindicância do Abastecimento da Frota da Educação, de Portaria Nº 331.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habitação SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DATA DO PRÓXIMO SORTEIO DOS LOTES URBANIZADOS E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Gerente de Habitação, requerendo as seguintes informações: Acerca das autorizações para escriturar as moradias, já quitadas, do “Conjunto Habitacional Flor de Camalote”.

Informações precisas e detalhadas no tocante da Licitação dos Médicos, como está, quando termino da licitação que está vigente, quando será a próxima licitação.

O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Executivo Municipal informações sobre a Construção do Centro de Hemodiálise na cidade de Jardim - MS, que irá aproximar os pacientes que viajam cerca 500 km para chegar na capital Campo Grande três vezes na semana (Segunda, Quarta e Sexta), o que é extremamente cansativo para os 08 (oito) pacientes e seus acompanhantes que passam em torno de 4 horas fazendo a diálise. Tendo em vista que a ultima informação fornecida pelo portal da prefeitura de Jardim-MS é que a licitação que iriam acontecer nos dia 25 e 26 de Abril do corrente ano foram suspensas.

O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Turismo informações se há um estudo para destinar uma área na beira do rio para embarque e desembarque de forma gratuita para as embarcações dos pescadores profissionais que residem em Porto Murtinho –MS.

O presente requerimento visa atender os reclames dos moradores daquela localidade. Os residentes estão questionando quanto tempo mais a execução da obra vai continuar, muitas ruas interditadas e os mesmos estão com dificuldade de entrar em suas residências. Considerando que logo poderemos ter períodos de chuva, além de dificultar a concretização do serviço, arrisca danificar o trabalho já realizado. Destaco ainda que esse período de chuvas vai impossibilitar o acesso tanto dos residentes do local quanto as pessoas que por ali trafegam. Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo e da secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS DEMANDAS DA QUANTIDADE NA FILA DE ESPERA DO LOTE URGANIZADO. Este requerimento tem como finalidade requerer informações sobre a fila de espera das pessoas inscritas para receber o Lote Urbanizado, a quantidade de demandas necessárias ainda em espera. Haja vista que solicitamos em oficio mais Lotes Urbanizados para o nosso município com a Secretária de Estado de Habitação a senhora Maria do Carmo Avesani Lopez.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE EXAME MATOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL. Este requerimento tem como finalidade requerer informações sobre o aparelho de exame matológico no Hospital Municipal, haja vista que não estavam sendo realizados os exames de hemograma entre outros devido a um problema na máquina. Desta forma solicito esta informação o mais urgente possível.