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A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA AFONSO PENA EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos e Gerente de Trânsito Renato Willian Ovelar. SOLICITA QUE SEJA FEITA A DESINFECÇÃO NAS RUAS DA CIDADE.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos e a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro. . SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO EM NOSSO MUNICIPIO.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. SOLICITA QUE AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS ESTEJAM EM DIA.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Vilmar Silva da Silva. SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PARA A EMPRESA GIMENEZ ALVES.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro e o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Vilmar Silva da Silva. Reiterando da Indicação nº 019/2018 do dia 09 de outubro de 2018 da minha autoria SOLICITA A COMPRA DOS ARES-CONDICIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAURA VICUÑA.

Os Vereadores que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espínola. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TERMO DE PARCERIAS COM AS EMPRESAS PRIVADAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 29 DE MARÇO DE 2017.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia. SOLICITA REPAROS E CASCALHAMENTO NA RUA CAPITÃO CANTALICE.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Aquicultura o senhor José Miranda da Fonseca. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS PRÓXIMOS AO LIXÃO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS: • RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; • AVENIDA LARANJEIRAS, AO LADO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES; • EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GARAIH ATÉ O POSTO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA CACHOEIRA DO APA.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti e Secretário de Juventude, Esporte e Lazer Wagner Gauna Mattos. REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO FLORESTAL, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA CIRCULE EM TODAS AS RUAS DA CIDADE NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA: • RUA CEL ALFREDO PINTO; • RUA AMÉRICO COSTA GUERRA;

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS QUE DISPONIBILIZARAM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM NA BARREIRA SANITÁRIA MONTADA NO KM 35 VISANDO O COMBATE AO COVID-19.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NILSON EDEN PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NILSON EDEN PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR Severino João de Oliveira

Os vereadores presentes subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano plenário consternando solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da senhora ELIETE SOUZA

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX ALVES. A Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Félix Alves.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EUGENIA SOUZA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora EUGENIA SOUZA.

Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipal do Grupo Magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA, e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.

Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal à empresa Mecari Distribuidora LTDA no âmbito de Porto Murtinho.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com desmembramento e alienação de áreas que menciona, com finalidade exclusiva de implantação de moradia de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários até aprovação dos candidatos do concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos estipulados na Lei Municipal 1637/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2020 do município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal à empresa Ithaum Export Comércio de Cereais Ltda - Ithaum Export no âmbito de Porto Murtinho.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com doação de área de imóvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Porto Murtinho e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 021, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 004/2001 - Código Tributário de Porto Murtinho/MS, e dá outras providencias.

Institui e estabelece o atendimento dos profissionais em psicologia nas escolas municipais para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Fixa os valores do Subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Altera a redação dos artigo 92 e 93 da Lei Municipal nº 808 de 11 de setembro de 1989 (Código de Obras e Edificações do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul)

Dispõe sobre a alteração dos Valores do consumo de água por metro cúbico dos usuários dos serviços da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL.

Dispõe em carácter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidor públicos Municipal, no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.