Emenda Modificativa nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

12/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 001/2020

Outras Informações

Apelido

FINISA

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Para atendimento das necessidades financeiras do programa de investimento mencionados no artigo 2º , fica o Poder Executivo autorizado a tomar empréstimo junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do programa FINISA, até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Indexação

Para atendimento das necessidades financeiras do programa de investimento mencionados no artigo 2º , fica o Poder Executivo autorizado a tomar empréstimo junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do programa FINISA, até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

Observação

FINISA