Lei Ordinária nº 1.711, de 29 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1711
Ano
2020
Data
29/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica