Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2020
Outras Informações
Apelido
Povos Indígenas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada