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O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência: • A realização das devidas manutenções necessárias com a máxima urgência possível para o escoamento d’água na Rua Carandá no bairro Cohab, em virtude do acúmulo das águas na citada rua.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência: • O cascalhamento e o patrolamento da Rua Capitão Cantalice no trecho entre a Av. Larangeiras e a Rua Coronel Alfredo Pinto – Centro, em virtude de haver uma cratera localizada no local. (Próxima a Viação Cruzeiro do Sul).

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Sanesul Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para a Supervisora da Sanesul a Sra. Rita de Cássia Padilha e Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando à seguinte providência: • A possibilidade de um estudo para a realização da implantação da rede de esgoto na Rua e Jatobá no bairro Cohab, bem como a relação de quais são as ruas e bairros que ainda não dispõem da rede de esgoto na cidade de Porto Murtinho/MS.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Ednei Marcelo Miglioli, solicitando à seguinte providência: • A realização do patrolamento e do cascalhamento das estradas vicinais da Colônia Ingazeira, bem como também da Colônia Cachoeira.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência: O Patrolamento e o cascalhamento, bem como limpeza com roçadas na extensão da Rua Salim Cafure Filho, antigo rua Cuiabá, após o posto de combustível , em direção as 05 casas habitacionais localizadas na rua supramencionada.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária de Juventude, Esporte e Lazer de Porto Murtinho, a Sra. Rosana Augusta Delvalle solicitando a seguinte providência: • A possibilidade de viabilizar a implantação de um bebedouro e um chuveiro na orla da quadra de areia de vôlei em frente à prefeitura, para atender a demanda dos frequentadores do local, em especial aos que praticam o Vôlei de Areia e outras atividades físicas no local.

O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira; Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - QOPM Waldir Ribeiro e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Marcelo Vargas Lopes Acosta com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja, solicitando a seguinte providência: • Que seja aumentado o efetivo da Polícia Civil e Militar na cidade de Porto Murtinho e que seja transformada o 3º Pelotão de Policia Militar do município em Companhia Independente e transferir a gestão da Delegacia Pública para a Secretaria de Segurança Pública.

Os vereadores que a subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja, reiterando providências no sentido de encaminhar até a nossa cidade um técnico especializado para avaliar as reais condições do dique de contenção, em virtude da aproximação do período de cheias no município.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Deputado Federal Fábio Trad. • SOLICITANDO TREZENTOS MIL REAIS PARA CUSTEIO DA TENSÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES DE PORTO MURTINHO - MS.

• SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA LARANJEIRAS AO LADO DO CANAL DE MACRO E MICRO DRENAGEM RUA 13 DE JUNHO ATÉ 14 DE JULHO, DE AMBOS OS LADOS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. • SOLICITA CASCALHAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NO PARQUINHO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a AGEHAB – Agência de Habitação Popular. • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES URBANIZADOS. • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CASA QUE SERÃO DOADAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO COHAB NA RUA CARANDÁ, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes com cópia ao Executivo Municipal. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE PRÓXIMO AO SUPERMERCADO JULIANE E NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes e ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Carlos Alberto Heyn. • REITERO A INDICAÇÃO 018/2018 ENCAMINHADA EM 11 DE SETEMBRO. SOLICITANDO EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO DE METAL NAS ALDEIAS ALVES DE BARROS E SÃO JOÃO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. • REITERO INDICAÇÃO 015/2018 EMCAMINHADA EM 19 DE JUNHO DE 2018. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA CAMPINAS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Educação Thais Regina Cavalheiro Sanches, com cópias a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. Solicita que sejam providenciadas as seguintes reivindicações abaixo: • Reforma da Escola Municipal Indígena EJIWAJEGI - Extensão Aldeia Tomázia e Aldeia Barro Preto; • Reforma da Escola Municipal Indígena CONU CONU EM – Aldeia São João.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO E UMA COBERTURA (VARANDA).

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA O CALÇAMENTO DESDE A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O CEMITÉRIO ANTIGO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. DANDO SUGESTÃO DE NOME Á CAPELA MORTUÁRIA DE “CAPELA MORTUÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO REFRIGERADO NA PRAÇA DO TERERÉ.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de criar um Programa de Habitação para a tender aos servidores públicos municipal.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de fazer campanhas educativas em relação ao descarte correto do lixo.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de molhar todas as vias públicas da cidade.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de limpeza da via pública do Bairro Pepe, tal como a retirada de entulhos.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade da realização da limpeza do valetão localizado no bairro Dom Pepê.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO ENVIE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ADVOGADOS MURTINHENSE HOMENAGEANDO PELO DIA DO ADVOGADO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TOMÁSIA ARGUELHO

ACRESCENTA O ARTIGO 143-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO CARAMUJO AFRICANO E DE OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTOS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SENHOR JOSÉ DOLORES BARTOLOTI.

Retifica a Lei n° 799/1988, que alienou por aforamento perpétuo uma parte de excesso do lote de terreno urbano.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Porto Murtinho e dá outras providências.

Altera o artigo 134 da Lei Complementar n°. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Murtinho/MS).

CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DE IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N°. 831 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.