Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
08/05/2018
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 005/2018
Outras Informações
Apelido
Primeiros Socorros
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRIMEIROS SOCORROS. ESCOLAS. TREINAMENTOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada