Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2018
Outras Informações
Apelido
Terrenos
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBSTITUTO. TERRENOS. FAMÍLIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada