Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2018
Outras Informações
Apelido
identificação de veículos
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VEÍCULOS
Observação
projeto com veto integral.
Norma Jurídica Relacionada