Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2018
Processo: 007/2018
Autor: Fátima Vidotte
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2018
Processo: 011/2018
Autor: Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Professor Jayme
Protocolo: 172
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Donizete
Protocolo: 227
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. |