PLP 8
2022 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2022
Autor:MESA DIRETORA
|
"Revoga a Lei Municipal Nº 1.607, datada em 30 de Dezembro de 2016, e dá outras providências."
|
Entrada do Projeto de Lei
|
24 de Maio de 2022
|
PLP 6
2022 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2022
Autor:Elbio da Twister
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em "pet shops", no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências".
|
Entrada do Projeto de Lei
|
3 de Junho de 2022
|
PLP 4
2022 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2022
Autor:Elbio da Twister
|
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências.
|
Entrada do Projeto de Lei
|
Não definida.
|
PLP 16
2021 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2021
Autor:Regina Heyn
|
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho - CONSEG
|
Entrada do Projeto de Lei
|
Não definida.
|
PLP 4
2021 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2021
Autor:Professora Donizete
|
“DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.”
|
Projeto de Lei encaminhada para Comissão Permanente
|
Não definida.
|
PLP 23
2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2020
Autor:Elbio da Twister
|
Autoriza a colocação de dormitório, comedouro e bebedouros para animais de rua no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providêncais.
|
Entrada do Projeto de Lei
|
30 de Maio de 2025
|
PLP 17
2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2020
Autor:Elbio da Twister
|
Garante a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.
|
Projeto de Lei encaminhada para Comissão Permanente
|
Não definida.
|
PRE 3
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor:CE - Comissão Especial
|
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
|
20 de Outubro de 2021
|
