Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 039/2025
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei n°39
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Festa da Pesca
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa da Pesca, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa da Pesca, e dá outras providências.
Observação
Institui, no âmbito do município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa da Pesca, e dá outras providências.