Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2025
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei n°43
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
diretrizes para o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe e estabelece diretrizes para o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no âmbito da rede municipal de ensino, como instrumento de promoção da igualdade racial e valorização das identidades culturais, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe e estabelece diretrizes para o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no âmbito da rede municipal de ensino, como instrumento de promoção da igualdade racial e valorização das identidades culturais, e dá outras providências.
Observação