Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2025
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei n°42
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pôr do SOl
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Pôr do Sol do Rio Paraguai, do Município de Porto Murtinho - MS, como patrimônio natural, turístico e cultural.
Indexação
Institui o Pôr do Sol do Rio Paraguai, do Município de Porto Murtinho - MS, como patrimônio natural, turístico e cultural.
Observação
Institui o Pôr do Sol do Rio Paraguai, do Município de Porto Murtinho - MS, como patrimônio natural, turístico e cultural.