Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2025
Outras Informações
Apelido
PL n°040/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Câmara Vai à Escola
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Porto Murtinho - MS, o Programa "Câmara Vai à Escola".
Indexação
Institui no município de Porto Murtinho - MS, o Programa "Câmara Vai à Escola".
Observação
Institui no município de Porto Murtinho - MS, o Programa "Câmara Vai à Escola".