Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 046/2025
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre patrimonio imaterial comidas e bebidas típicas de PM
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/12/2025
Data de Publicação
04/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
046
Ano
2025
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
04/11/2025
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA COMIDAS E BEBIDAS TIPICAS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Indexação
Patrimônio Cultural e Imaterial de Porto Murtinho
Observação