Pesquisar Matéria Legislativa

O recurso financeiro desta emenda impositiva é uma contrapartida para atender a Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de van com capacidade de 15 lugares para atender os pacientes da central de vagas em ida e volta a capital do Estado de Mato Grosso do Sul ou outras cidades que atendam nossos usuários da saúde de Porto Murtinho.

Contribuir com aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Conforme a necessidade deste órgão parte da estrutura administrativa do Executivo Municipal, o investimento destes materiais permanentes irá proporcionaraos usuários dos serviços públicos do órgão condições melhores.

Contribuir com aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola EMEI Primeiros Passos proporcionando as crianças da educação infantil, bem como aos professores, coordenadores (as) e funcionários da instituição de ensino com materiais que auxiliam nas atividades de rotina da EMEI.

Possibilitar a Concessão de subvenção social as Obras Sociais da Paróquia, com sede na cidade de Porto Murtinho. Segundo os termos de cooperação da LDO/2025.

Aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos conforme a necessidade do órgão.

Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público das unidades da Saúde ESFs. Sendo que 50.000,00 (cinquenta mil reais) são para aquisições de equipamentos e material permanentes. O restante do valor desta emenda impositiva pode ser usado para custeio das atividades da prestação dos serviços públicos de saúde aos nossos cidadãos.

Fortalecer e contribuir ações que garantam as com condições ideais por meio destes recursos financeiros a fim de atender as crianças que frequentam a creche Rafael Cortada Codorniz. Com aquisições de material permanentes, material de consumo e outras necessidades do órgão do Sistema Municipal de Ensino Educação Infantil Rafael Cortada Codorniz.

Promover o fortalecimento das ações da cultura local por meio destes recursos financeiros destinadas ações do planejamento orçamentário contribuindo com aquisição de materiais permanentes e material de consumo.

Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio que vem se destacando nas apresentações dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclusão social dos alunos desde o ensino fundamental até o médio, logo nos termos de colaboração o CNPJ para ser destinados os recursos é o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes.

Fortalecer ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio desta emenda impositiva com finalidade de aquisição de materiais permanentes para estruturação da Casa Lar, haja vista que a construção do prédio próprio está sendo finalizada.

Aquisição de materiais permanentes, jogos de concentração, jogos de coordenação motora, jogos de raciocínio lógico e resolução de problemas, teste psicológico, brinquedos educativos e de reabilitação, investimentos em especilização em neuropsicologia para atender as unidades básica de saúde do centro e a ESF da Caacupê. Os quais podem ser impressoras multififuncionais, mesas para uso com crianças (infantil), maca ginecológica, armários grandes, tatames 50 x 50. Conforme necessidades da unidade básica de saúde e do ESF - Caacupê, sendo que os recursos financeiros desta emenda impositiva podem ser usados para compra de materiais de consumo para proporcionar um atendimento ideal usuário da ESF Caacupê e da unidade básica de saúde do centro. Logo os recursos devem ser utilizado exclusivo conforme necessidades da equipe profissional enfermeiros, psicólogos e demais profissionais das unidades básica de saúde e do ESF Caacupê. Ficando R$ 30.494,61 "Caacupê" e R$ 80.000,00 "centro"

Transferência de recursos financeiros parceira que entre a Prefeitura Municipal de Porto Murtinho e o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Porto Murtinho - MS, para custear as demandas data em comemoração à religião que proporcione condições de realizar evento em fomento a cultura local em termos proporcionar a religião evangélica que contribui a pessoas que necessitam de amparo e apoio espiritual. Valor total de emendas impositiva indiviudal de R$ 20.000,00

Contribuir com a Rede de Educação do Município, destinado a atendimento a crianças com transtorno do espectro autista atendidas no Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero (CMEE), o recurso da emenda impositiva pode ser usado para aquisição de materiais permanentes como tatame e almofadas em blocos espumados recretativos pedagógicos, assim como para custeio da unidade de ensino, a critério da Secretaria de Educação deste que mencionado o número desta emenda impositiva para transferência dos recursos do orçamento impositivo. Valor total da emenda impositiva individual de R$34.000,00

Emenda impositiva destinada para aquisição de compra de veículos Van para atender os pacientes da Central de Regulação de Vagas no valor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - INCONSISTÊNCIAS SANADAS - IMPROPRIEDADES NÃO ENSEJADORAS DE REJEIÇÃO DAS CONTAS - AUSÊNCIA DAS NOTAS EXPLICATIVAS JUNTO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS - RECOMENDAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E REFERENTES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - FALHAS QUE NÃO PREJUDICARAM A ANALISE DAS CONTAS - IMPROPRIEDADES NÃO ENSEJADORAS DE REJEIÇÃO DAS CONTAS - AUSÊNCIA DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS PUBLICAÇÕES - PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS - RECOMENDAÇÃO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços solicitando: • A reposição de lâmpadas nas 13 de Junho no bairro Florestal –Próximo a Mercearia Sta Rita. • A Manutenção e limpeza da área do Parquinho Central, onde existe brinquedos danificados e mato em torno do parquinho.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA CASCALHAMENTO NOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, manutenção e o tapa buraco da Rua Costa (em frente a casa da D. Maria), a partir da Av. Laranjeira até a Rua Amadeu Santos e Silva.

Solicita a implantação de placas de sinalização e advertência para banhistas. A iniciativa tem como finalidade a segurança de nossos munícipes e visitantes, é necessária a implantação de placas, alertando sobre profundeza, risco de afogamentos, evitando assim que, por falta de informação sobre o local explorado aconteçam novos incidentes, com pessoas que usufruem do Rio Paraguai como uma fonte de lazer, solicita ainda o empenho desta ação em conjunto entre Prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Solicita a substituição de Ponte de Madeira situada na Colônia Cachoeira, por tubos de concreto, de drenagem. Faz-se necessária a substituição dessa ponte de madeira por tubos de concreto para drenagem, pelo seguinte motivo: localizada no interior da Colônia Cachoeira do Apa, essa ponte serve de acesso para as pousadas, é trajeto de transporte escolar, moradores da colônia, e até mesmo, rota da Polícia Ambiental na fiscalização do Parque. A ponte se encontra bastante danificada, devido ao longo tempo sem manutenção.

Solicita a Instalação de Iluminação na Rua A, do Dom Pepe. Considerando que a Rua A, do bairro Dom Pepe, não tem iluminação, e isso ocasiona perigo aos moradores que ali tendem a transitar, aos entregadores que estão trabalhando, tendo em vista que já foi executado o serviço de rebaixamento da rede de alta tensão pela empresa Energisa, agora é preciso que haja a instalação adequada de iluminação com braço e capacete metálico, lâmpada, reator, soquete e relé fotoelétrico, pela parte da Prefeitura.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA THOMAZ LARANJEIRA E DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação é uma reivindicação dos pais dos alunos desta instituição, haja vista que é necessária a manutenção e reparos dos aparelhos de ares-condicionados nas salas de aulas. Aproveitamos a oportunidade para solicitar que sejam feitos estes trabalhos de reparos nas demais escolas do município o mais rápido possível, tendo como objetivo o melhor ambiente escolar neste ano letivo de 2023.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA EMEI PRIMEIROS PASSOS. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade solicitar a instalação dos sete (7) ares-condicionados destinados a Escola EMEI Primeiros Passos do recurso do ex Deputado Estadual Felipe Orro da emenda parlamentar de minha autoria. Haja vista que nossa cidade é muito quente, nossas crianças e nossos profissionais merecem um ter uma aula agradável e de qualidade, sendo uma reivindicação dos pais dos alunos da instituição.

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO E UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores da Rua 15 de Novembro para o recolhimento dos galhos no local. Aproveito a oportunidade para solicitar junto ao secretário, a organização de uma força tarefa para a limpeza dos bairros da nossa cidade, tendo como objetivo a retirada o acumulo de galhos e entulhos, haja vista que se inicia uma nova temporada de pesca em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro , a seguinte solicitação. • Solicito aquisição de 05 (cinco) computadores para atender as demandas da instituição do Conselho Tutelar.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. • Solicito cascalhamento, instalação de cerca e portão no local onde está localizada as antenas de televisão.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. • Solicito manutenção de Iluminação Pública com kit com haste e lâmpada no Bairro Don Pepe Rua 1.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. • Solicito instalação de tubos para escoamento pluvial na colônia Bocaiuval na estrada que do acesso à chácara do Maurilio – Km 07.

Solicita retiradas de entulhos de todas as ruas da cidade

Solicita a reposição e reparos de lâmpadas na rua 13 de maio, em frente à escola José Bonifácio

Solicita estudo de contratação de médicos de ultrassonografista e pediatra .

SOLICITA: • REPAROS E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 13 DE MAIO; • REPAROS DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA NOS BAIRROS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que a Rua 13 de Maio se encontra intransitável, o que dificulta os veículos e pedestres de se locomoverem neste local. Aproveito a oportunidade para solicitar junto ao secretário, os reparos na iluminação nos postes dos bairros da cidade, pois estas se encontram escuras. Portanto pedimos que estes problemas sejam sanados o mais urgentemente possível.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. 1. PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA DE LOUISE BAIRRO VILA CÉLIA.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia a Secretaria de Assistência Social solicitando a seguinte providência: • Solicito que Assistência Social o incentivo aos estudos dos beneficiários dos Projetos Sociais, em especial as mulheres beneficiarias. .

Solicita implantação de tubos de drenagem de 1 metro, na estrada interna da Colônia Ingazeira, que sofre muitos desgastes neste período de fortes chuvas, visando facilitar o escoamento das águas, para melhorar as condições da estrada, que também é próxima à escola local.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Que seja feita a manutenção da iluminação da região do Matadouro, com troca de reatores, lâmpada, e substituição de rele fotoelétricos. Contamos com o apoio da Prefeitura, para que haja esta ação em prol dos moradores desta região.

A Vereadora que presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando: • Que seja adquirido com urgência a aquisição de dois ares condicionados para os setores de laboratório e farmácia do hospital municipal Oscar Ramires Pereira; • Instalação de ares condicionados para os leitos hospitalares, assim como a aquisição de cadeiras para os acompanhantes dos internados do hospital; • A compra em regime de urgência para os medicamentos básicos e essenciais a serem utilizados no hospital; • A manutenção da sala da farmácia, onde encontra-se com paredes mofando e com goteiras.

SOLICITA REPAROS NA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE À POUSADA MIRANTE E DEMAIS POUSADAS DO MUNICIPIO.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. SOLICITA TAPA BURACO DA RUA DOUTOR CORREA E RUA DOUTOR COSTA MARQUES.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia a Secretaria de Educação solicitando: • SOLICITO EM CARATER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DA SÃO LOURENÇO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ZONA RURAL, BAIRRO BOCAIUVAL “MATADOURO”. SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO PAES DE BARROS ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS E A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: • UM GINECOLOGISTA OBESTETRA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER NO PROJETO BEM NASCER; • UM PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE ZERO A 18 ANOS. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação da população, haja vista que estes especialistas são necessários para melhor desenvolvimento e qualidade de saúde em nosso município.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos pais dos alunos que tem seus filhos matriculados na Escola Nossa Senhora de Caacupê no bairro Nossa Senhora de Caacupê, haja vista que a escola não tem um muro, apenas a cerca que rodeia a escola. Desta forma solicito ao prefeito municipal a construção de um muro trará maior comodidade, conforto e segurança para todos.

SOLICITA O CASCALHAMENTO NA RUA CAMALOTES, BAIRRO JOCKEY CLUBE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores desta rua no bairro Jockey Clube, haja vista que em época de chuva fica intransitável.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA EM ULTRASSOM MORFOLÓGICO E DOPPLER. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender as nossas demandas na saúde em nosso município, será de suma importância para os pacientes que necessitam destes exames.

Solicito ao Prefeito, a aquisição de 150 caminhões de cascalho, liberando para a Secretaria de Obras e Habitação, para cascalhar a ruas da nossa cidade, juntamente com o rolo compressor, para compactar esse cascalho.

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando melhorias na pavimentação asfáltica em toda extensão na Rua 15 de novembro onde estão ocorrendo alagamentos das casas, após o término do asfalto

Indicação