Indicação nº 352 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
352
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 023/2024
Outras Informações
Apelido
Area Rural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
023
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
17/09/2024
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Solicito que acrescente no Plano Diretor para a próxima gestão uma ação para que se possa regularizar os terrenos que não tem documento e não tem o termo de doação para que essas pessoas possam estar fazendo o uso adequado do local.
• Solicito que acrescente no Plano Diretor para a próxima gestão uma ação para que se possa regularizar os terrenos que não tem documento e não tem o termo de doação para que essas pessoas possam estar fazendo o uso adequado do local.
Indexação
Solicito que acrescente no Plano Diretor para a próxima gestão uma ação para que se possa regularizar os terrenos que não tem documento e não tem o termo de doação para que essas pessoas possam estar fazendo o uso adequado do local.
Observação