Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Gerente de Normatização solicitando a seguinte providência: • Providências no tocante a regularização junto a FNDE - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) da sala de aula localizada na Fazenda São Lourenço denominada como "Aracy Brandão Bacha".

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Gabinete. Solicitando os seguintes serviços: Informações sobre o ônibus que foi doado para a Associação dos Moradores da Colônia Cachoeira.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Que seja realizada a construção de áreas com cobertura nos dois cemitérios, e também a construção de dois banheiros.

Solicito ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de reforma na cobertura e grades de contenção da quadra da Escola Municipal Thomaz Larangeira. Tal serviço se faz necessário visto que existem algumas rupturas nas soldas de junção do telhado com as cantoneiras, rufos e calhas, os quais necessitam de pingos de solda para vedar aberturas e evitar o acesso de pombos que estão infestados no interior da quadra e em todo o ambiente escolar.

SOLICITA UMA DIMINUIÇÃO DA TAXA DA HORA MAQUINAS, PARA REFERENCIA DE UNIDADE MUNICIPAL E NÃO ESTADUAL, DE ACORDO COM UFIR.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: • UM GINECOLOGISTA OBESTETRA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER; • UM PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE ZERO A 18 ANOS.

SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA LARANJEIRAS PRÓXIMO AO CCI E A POLÍCIA CIVIL, E UMA PASSARELA QUE LIGUE OS BAIRROS JOCKEY CLUBE E COHAB.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: • UM MÉDICO (a) PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL; • UM MÉDICO (a) PARA ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO.

SOLICITA QUE O CAMINHÃO PIPA MOLHE: • RUA CORONEL PEDRO CELESTINO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO • RUA DR. COSTA MARQUÊS PRÓXIMO AO ACESSO DA ROTATÓRIA QUE VAI PARA O TERMINAL DOCAS FLUVIAL DE PORTO MURTINHO, NA PARTE CASCALHADA DA RUA, DEPOIS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO

SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA GEN. CANDIDO MARIANO E DR. COSTA MARQUES.

SOLICITA ILUMINAÇÃO • NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO.

Que seja feita a Instalação da placa de sinalização (PARE) na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a rua 14 de Julho e demarcação no chão, visto que existe um grande fluxo de trânsito e o excesso de velocidade tem prevalecido.

Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a necessidade de uma GAP “ Galeria de Águas Pluviais” na rua Joaquim Murtinho, tal solicitação se faz necessária para garantir a captação de águas pluviais e a circulação adequada e segura munícipes.

Indica Conserto da Capela do KM 9

INDICA CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTA VIA CONCURSO PÚBLICO

Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de nivelamento na rua Ten. Antônio João entre as ruas 13 de Junho e 13 de Maio, visto que a rua esta com muita água empoçada o que leva a proliferação de insetos devida a alta vegetação e água parada, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos, enfatizo que é o segundo pedido para solucionar o problema da referida rua.

• Solicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estarão acontecendo em nosso município nesse período.

• Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de manilhas na valeta de escoamento de água, localizada na Rua Capitão Cantalice, próximo ao quartel.

Reiterar as indicações 022/2023 e 011/2024 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a instalação de redutores de velocidade na Rua 13 de Junho e 15 de Novembro, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na sua maioria crianças.

A aquisição de um veículo Fumacê para o Município de Porto Murtinho, através das emendas impositivas, para que seja feito a pulverização contra os mosquito Aedes Aegypti e chikungunya.

Que a Central de Vagas da Saúde trabalhe em tempo integral ou que disponha de mais atendentes para agilizar o atendimento da população que necessitam daquele serviço.

Veto ao Projeto de Lei nº. 003/2023 de autoria da Vereadora Profª Donizete que "Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências".

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GISLAINE CANO COORDENADORA DOS PROGRAMAS PROSPERAR E JOVEM APRENDIZ. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados à frente da coordenação dos programas Prosperar e Jovem Aprendiz. Programas que fazem toda diferença nas Políticas Públicas.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA IZABELLI BENITES DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO DO PROGRAMA AGRINHO

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GABRIELA VILALBA ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento como funcionária pelo excelente serviços prestados à Educação do Município de Porto Murtinho.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DEVANIR FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COORDENADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAUDIO DE OLIVEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RITA ALYNE CHAMORRO PELOS RELEVANTES AÇOES PRESTADAS NA BUSCA ATIVA,HIGIENE, MEDICAÇÃO, TRANSPORTE E INTERNAÇÃO DO JOVEM RODOLFO MEDINA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSA MARIA MONGELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO E COMOORIENTADORA DE DIVERSOS CONCURSOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JULIO CÉSAR TORRES JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOILSON DA SILVA ACUNHA PELOS SIGNIFICATIVOS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados na Escola Municipal Cívico Militar Cláudio de Oliveira.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ EVANDRO FERNANDES PELOS SIGNIFICATIVOS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados na Escola Municipal Cívico Militar Cláudio de Oliveira.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAMÃO ORTEGA PELOS SIGNIFICATIVOS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados na Escola Municipal Cívico Militar Cláudio de Oliveira.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA JUIZA FEDERAL MONIQUE MARCHIOLI LEITE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MÉDICOS CIRURGIÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA E TODA EQUIPE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN. Os vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn .

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN. Os vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn .

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN Os vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn .

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MATILDE GONZALEZ. Todos vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora Matilde Gonzalez .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA SHIRLEY PEREIRA CHRISTINO DOS SANTOS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA EDNEIDA MORA CÁCERES O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA MARIANE DE SOUSA VIANA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ARIELLY OLIVEIRA GARCIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo

Art. 1˚ - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os méritos da Dra. RAFAELA BONI PEREIRA, resolve outorgar-lhe Título de Cidadão Murtinhense.

Art. 1˚ - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os méritos da Senhora LARIZA RUDIELI MORAES DO NASCIMENTO, resolve outorgar-lhe Título de Cidadão Murtinhense.

Art. 1˚ - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os méritos do Senhor JAIR BALSANI SANCHES, resolve outorgar-lhe Título de Cidadão Murtinhense.

Art. 1˚ - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os méritos do Senhor LUCIANO APARECIDO VIEIRA, resolve outorgar-lhe Título de Cidadão Murtinhense.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS SR KLEBER ESCOBAR, DESDE 2014 EM NOSSO MUNICIPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A COORDENADORA DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO A SRA. PATRICIA MOREIRA ACOSTA, DESDE DE 2021 EM NOSSO MUNICIPIO.