Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2024
Outras Informações
Apelido
Titulo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Decreto Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ARIELLY OLIVEIRA GARCIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo
Indexação
Observação