Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 002/2024

Outras Informações

Apelido

Titulo

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Decreto Legislativo

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Decreto Legislativo

Número

002

Ano

2024

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

21/05/2024

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA EDNEIDA MORA CÁCERES
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.

Indexação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA EDNEIDA MORA CÁCERES

Observação