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OS VALORES FINANCEIROS ESTABELECIDOS PARA CUSTEIO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVE SEGUIR A METODOLOGIA DE CÁLCULO FINANCEIRO DE ACORDO COM ÁREA CONSTRUÍDA, LOGO O VALOR DEVIDO QUE O AGENTE PASSIVO DEVERÁ PAGAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR SEGUEM O PADRÃO ABAIXO DEMONSTRADO.

§ 6º FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, OS APOSENTADOS, PENSIONISTA OU INCAPAZES, QUE COMPROVEM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 2 (DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS) VIGENTE NO PAÍS DESDE QUE SEJAM PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE UMA ÚNICA PROPRIEDADE URBANA

§ 7º OS VALORES FINANCEIROS QUE OS CONTRIBUINTES DEVEM PAGAR ACIMA DE 100M2, SEGUE A PROPORCIONALIDADE DOS VALORES DA TAXA EM % (PORCENTAGEM) DESCRITA NA TABELA A SEGUIR

À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, NOS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ PREVISTOS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE FIZEREM NECESSÁRIOS OU QUE APRESENTEM INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, CONSTANTES DA LEI FEDERAL 4.320/64, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REMANEJAR AS DOTAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DIFERENTES FONTES DE RECEITAS PREVISTAS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA”.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.

EMENDA MODIFICATIVA N°. 001 AO PROJETO DE LEI N°. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO (MS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA-SE OS ANEXOS II, III E IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.004/2017 “IPTU” PASSA VIGORAR DA SEGUINTE FORMA.

AS CLASSES DO FATOR CATEGORIA DEVEM SER ESTABELECIDAS TODO ANO POR MEIO DE PROJETO DE LEI APROVADO PELO PODER LEGISLATIVO, CONSIDERANDO A PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO, SENDO AS CLASSES A,B E C.

A COMISSÃO ESPECIAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AOS PARÁGRAFOS 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 29 DE MAIO DE 2017.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.

EMENDA SUPRESSIVA N°. 001 AO PROJETO DE LEI N°. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO (MS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA SUPRESSIVA N°. 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 007/2017 DE EMENDA "DISPÕE SOBRE A TAXA E A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO".

SUPRIME-SE A FÓRMULA E DEMAIS ANÚNCIOS DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 007/2017.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS.

A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E A GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SISTEMAS VIÁRIOS. INSTALAÇÕES DE LOMBADAS FÍSICAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANGEIRA, EMEI – PRIMEIROS PASSOS, PROF. IZA MARIA GAÚNA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CORONEL DAVID. EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A MAGNÍFICO REITOR PROF. DOUTOR MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTANCIA NO POLO DE PORTO MURTINHO – MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CORONEL DAVID. EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA DEMARCAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS PARA A PARADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM PLACAS SINALIZADORAS

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) NA RUA 13 DE JUNHO COM A TIRADENTES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DO KM 6

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VISTORIA E CONCERTOS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA CIDADE E DO KM 6, E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO DOM PEPE.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA JATOBÁ ENTRE A RUA CAMALOTE DO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO; • LIMPEZA DAS VALAS E BOCA DE LOBOS, QUE ESTÃO TRANCANDO A PASSAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE OCASIONA O ALAGAMENTO DA RUA ACIMA CITADA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MINISTRO MARIO ANDREAZA

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA “O FECHAMENTO DE UMA GALERIA QUE SE ENCONTRA EM ABERTO”, NO BAIRRO SALIM CAFURE NA RUA JOÃO PAES DE BARROS”, DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA CONTA CIDADÃO E O PONTO DE COLETA NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO E PARA O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE O SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO MUDAS DE ÁRVORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE PLANTIO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADO NO PÁTIO DO CRUZEIRO DO SUL NA AVENIDA LARANJEIRAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA (ANTI-AMARÍLICA), NESTA CIDADE A QUAL ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA GRATUITAMENTE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SENHOR ADOLFO OLMEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COORDENADORIA DO TRÂNSITO A SRA. MARCELA QUINHONES E PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) “PARA QUE SEJA COLOCADA UM QUEBRA MOLA PRÓXIMO AO POSTO MURTINHENSE, NA BR 267” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, DEVIDO À ENORME QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXOS EXPOSTOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE À POUSADA DO NETO, E LOGO A FRENTE A CHÁCARA DO SR. RAFAEL AMARACI NESTES TRECHOS SÃO 04 (QUATRO) OS PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA, “A TROCA DO TUBO DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRADA, NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO”, DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PRÓXIMO À MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. RECAPEAMENTO DA RUA DR. COSTA MARQUES EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE PORTO MURTINHO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIR UMA CÓPIA DA CHAVE DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO TEATRO DE ARENA “ASTÉRIO DA CONCEIÇÃO”

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO