Emenda Supressiva nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2017
Outras Informações
Apelido
Emenda Supressiva
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA N°. 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 007/2017 DE EMENDA "DISPÕE SOBRE A TAXA E A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO".
Indexação
EMENDA SUPRESSIVA - RESÍDUOS SÓLIDOS
Observação
emenda supressiva ao projeto de lei complementar n°.007/2017