Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2017
Outras Informações
Apelido
valor financeiro
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VALORES FINANCEIROS ESTABELECIDOS PARA CUSTEIO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVE SEGUIR A METODOLOGIA DE CÁLCULO FINANCEIRO DE ACORDO COM ÁREA CONSTRUÍDA, LOGO O VALOR DEVIDO QUE O AGENTE PASSIVO DEVERÁ PAGAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR SEGUEM O PADRÃO ABAIXO DEMONSTRADO.
Indexação
RESÍDUOS SÓLIDOS, TAXA, LIXO.
Observação
emenda ao PLC 007-2017 Taxa do Lixo.